Benefícios da Sucessão Planejada
29 de junho, 2023
A sucessão planejada ou planejamento sucessório é um conjunto de medidas que tem por escopo principal evitar que o patrimônio familiar seja perdido ao longo
Blog
ISS dos cartões de crédito e débito: para quem vai essa receita?
13 de junho, 2023
Hoje abordaremos a alteração promovida pela LC 157/2016, que resultou na modificação do aspecto espacial do ISS nas hipóteses dos serviços previstos no art. 3º,
DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO
9 de junho, 2023
A dimensão extrapatrimonial da pessoa é também um valor tutelado pelo ordenamento jurídico pátrio, cuja violação enseja obrigações de natureza indenizatória. Daí falarmos em dano
Dano ambiental futuro: a necessidade de aplicação da Teoria do Risco Abstrato
5 de junho, 2023
A Teoria do Risco Concreto, fundamento da responsabilidade civil objetiva, preconiza que todo prejuízo deve ser atribuído ao seu autor e reparado por quem lhe
Lançamento do livro: “O testemunho indireto à luz do sistema probatório do processo penal brasileiro”.
2 de junho, 2023
No dia 23 de maio de 2023, foi realizado na sede do nosso escritório em Itabuna-BA, o lançamento do livro O testemunho indireto à luz
Alterações com a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
23 de maio, 2023
Em 13 de maio de 2021, o STF decidiu que o ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
Considerações gerais acerca do benefício por incapacidade permanente
19 de maio, 2023
Um dos temas mais apaixonantes do direito previdenciário diz respeito aos benefícios por incapacidade, dada a sua relevância social e complexidade, pois envolve não apenas
Tenho o dever de reter o FUNRURAL?
17 de maio, 2023
A retenção do Funrural pelo adquirente quando o produtor é pessoa física é tema de extrema relevância no contexto agrícola e tributário no Brasil. Recentemente,
Breve comentário da Súmula 436 do STJ
12 de maio, 2023
É cediço, dentro do que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito, que a obrigação tributária advém de uma relação jurídica. Outrora, como bem
Corrija a base de cálculo do INSS da sua empresa
10 de maio, 2023
A exclusão das verbas indenizatórias da base de cálculo das contribuições previdenciárias é um tema muito relevante no âmbito do direito trabalhista e previdenciário. Essa
Categoria jurídica dos consumidores “hipervulneráveis”
5 de maio, 2023
A vulnerabilidade é um dos princípios básicos da Política Nacional das Relações de Consumo (PNRC), esculpida no art. 4º, I do CDC. Por meio deste
RECUPERAÇÃO DE PIS/COFINS-ST NAS OPERAÇÕES COM CIGARROS.
4 de maio, 2023
A nossa legislação tributária estabelece que os cigarros e as cigarrilhas revendidos no varejo devem se submeter ao regime de substituição tributária do PIS/COFINS. Desse