Harrison Leite · Advogados Associados

PROCESSO
TRIBUTÁRIO

O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta...

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PROCESSO
CIVIL

O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo...

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PROCESSO
PENAL

Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas...

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DEFESA DO
CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal...

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EXCLUSÃO DE PIS/COFINS...

24.05.2018

DECISÃO AUTORIZA EXCLUSÃO DE PIS/COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS Uma decisão concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS)...

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DECISÃO AUTORIZA EXCLUSÃO DE PIS/CONFINS...

23.05.2018

Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Uma decisão concedida pela 1ª Vara Federal...

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(GABARITO) PROCESSO SELETIVO UNIFICADO...

22.05.2018

GABARITO Prova 1 – Estagiário Júnior A B A D C E D E C A C C C D A   Gabarito Prova 2 –...

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LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS...

18.05.2018

PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTÁGIO No 01/2018 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS Alessandra Matos Brito Aurelio Quinto de Souza...

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PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTÁGIO...

02.05.2018

O Escritório de Advocacia HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem, por meio do presente edital, tornar público o presente PROCESSO SELETIVO...

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DIREITOS AUTORAIS GERAM CRÉDITOS...

26.04.2018

Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins, decide Carf Decisão da Câmara Superior atendeu a pleito de empresa do ramo fonográfico O...

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INSUMO PARA PIS/COFINS...

25.04.2018

STJ publica acórdão que definiu o conceito de insumo para PIS/COFINS O Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão de Recurso Repetitivo...

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TRIBUTO COM PRECATÓRIO ALIMENTAR...

24.04.2018

STJ VEDA COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO COM PRECATÓRIO ALIMENTAR O ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

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PRAZO PRESCRICIONAL TRIBUTÁRIO...

23.04.2018

STJ: PRAZO PRESCRICIONAL TRIBUTÁRIO VOLTA A FLUIR NA DATA DO INADIMPLEMENTO Por maioria, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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HARRISON LEITE

Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado....

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JESIANA GUIMARÃES

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio...

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ÉRICA LEAL

Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato...

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JOÃO DANTAS

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com...

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SERVILIO MACHADO

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela...

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GUSTAVO NIELLA

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo...

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PEDRO REIS

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,...

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