Harrison Leite · Advogados Associados

PROCESSO
TRIBUTÁRIO

O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta...

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PROCESSO
CIVIL

O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo...

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PROCESSO
PENAL

Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas...

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DEFESA DO
CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal...

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PRODUÇÃO DE VÍDEOS POR ENCOMENDA...

24.04.2017

SEGUNDO STJ NÃO INCIDE ISS SOBRE PRODUÇÃO DE VÍDEOS POR ENCOMENDA A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao rejeitar um agravo, mantendo...

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CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA...

20.04.2017

PARECER DA PGR OPINA PELA IMPOSSIBILIDADE INCLUIR O ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA A PGR...

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V JORNADA JURÍDICA DO SUL DA BAHIA...

20.04.2017

O Dr. Harrison Leite estará presente como palestrante na V Jornada Jurídica do Sul da Bahia. O evento acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Maio de...

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DANO MORAL EM ACORDO TRABALHISTA...

19.04.2017

Não incide IR sobre indenização por dano moral negociada em acordo trabalhista Valores negociados em acordo como indenização por danos morais...

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BM&F BOVESPA PERDE PROCESSO BILIONÁRIO...

18.04.2017

BM&F Bovespa perde processo bilionário no Carf Após longos anos de julgamento, a BM&F e Bovespa foi condenada pelo Conselho Administrativo...

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POLÍTICA DE TRIBUTAÇÃO DO AÇÚCAR...

17.04.2017

STF valida política antiga de tributação do açúcar Por unanimidade, a Corte declarou constitucional o artigo 2º da Lei 8.393/1991, que elevou...

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HONORÁRIOS POR ADESÃO AO REFIS...

16.04.2017

STJ analisa pagamento de honorários por adesão ao Refis A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a possibilidade de...

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STF DECIDE...

16.04.2017

STF DECIDE QUE OS MUNICÍPIOS PODERÃO TRIBUTAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS QUE ESTEJAM CEDIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DE...

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DESPEZAS COM CAPATAZIA...

15.04.2017

Despesas com capatazia não integram cálculo do II Em recente julgado, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso...

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HARRISON LEITE

Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado....

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JESIANA GUIMARÃES

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio...

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ÉRICA LEAL

Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato...

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JOÃO DANTAS

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com...

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SERVILIO MACHADO

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela...

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