Harrison Leite · Advogados Associados

PROCESSO
TRIBUTÁRIO

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PROCESSO
CIVIL

O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo...

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PROCESSO
PENAL

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DEFESA DO
CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal...

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CANCELAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO...

10.10.2018

INEXISTÊNCIA DE LEI REGULAMENTADORA CANCELA AUTO DE INFRAÇÃO, DIZ CARF Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos...

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SÓCIO OCULTO NÃO ALTERA SOCIEDADE...

09.10.2018

PARTICIPAÇÃO DIRETA DE SÓCIO OCULTO NÃO ALTERA SOCIEDADE, DIZ CARF O fato de um sócio investidor, também chamado de sócio oculto, manter...

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08.10.2018

DESPESA DE NATUREZA CONTÁBIL NÃO PODE SER EXCLUÍDA DA BASE DE PIS E COFINS, DIZ TRF-4 A escrituração das despesas de natureza contábil...

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REPATRIAÇÃO E RFB...

02.10.2018

CONTRIBUINTE QUE MENTIR NA DECLARAÇÃO SERÁ EXCLUÍDO DA REPATRIAÇÃO, DIZ RECEITA As empresas e as pessoas físicas que mentirem sobre...

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30.09.2018

JUIZ CONCEDE LIMINAR PARA EMPRESA EXCLUIR ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL O entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS não...

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29.09.2018

ATIVIDADE CARTORÁRIA É INCOMPATÍVEL COM OUTRO CARGO PÚBLICO, DIZ STJ Não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o...

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28.09.2018

REEXAME DE PROVA NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL, REAFIRMA STJ A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Com este...

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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO...

25.09.2018

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04.09.2018

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HARRISON LEITE

Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado....

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JESIANA GUIMARÃES

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio...

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ÉRICA LEAL

Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato...

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JOÃO DANTAS

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com...

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SERVILIO MACHADO

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela...

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GUSTAVO NIELLA

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo...

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PEDRO REIS

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,...

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