Harrison Leite · Advogados Associados

PROCESSO
TRIBUTÁRIO

O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta...

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PROCESSO
CIVIL

O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo...

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PROCESSO
PENAL

Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas...

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DEFESA DO
CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal...

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FOLGA SEMANAL...

07.02.2018

FOLGA SEMANAL DEVE SER USUFRUÍDA DENTRO DE SETE DIAS, DECIDE TRT-6 A folga semanal deve ser usufruída dentro do período de sete dias. Com esse...

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INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS...

06.02.2018

ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS, DIZ TRF-1 No pagamento das contribuições referentes aos PIS e à...

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AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...

05.02.2018

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO EM DINHEIRO OU TICKET INTEGRA REMUNERAÇÃO, DIZ CARF O benefício de alimentação para o trabalhador, quando...

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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA...

24.01.2018

ICMS NÃO INCIDE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DECIDE DESEMBARGADOR O Supremo Tribunal Federal já definiu ser ilegal a inclusão do valor...

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DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA...

23.01.2018

APOSENTADA COM DOENÇA GRAVE TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA As pessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto...

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CARF ANULA COBRANÇA...

22.01.2018

CARF ANULA COBRANÇA POR PEDIDO FORA DE DOMICÍLIO FISCAL Um pedido da fiscalização para que o contribuinte entregue documentos fora de seu...

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CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL...

15.01.2018

CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E CONDENAÇÃO COM APLICAÇÃO DE AGRAVANTE EM RAZÃO DO ELEVADO VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SUFICIENTE PARA...

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CONSEQUÊNCIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL...

06.12.2017

O Dr. Harrison Leite foi palestrante em evento promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, no dia 05 de dezembro de...

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HARRISON LEITE

Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado....

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JESIANA GUIMARÃES

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio...

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ÉRICA LEAL

Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato...

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JOÃO DANTAS

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com...

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SERVILIO MACHADO

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela...

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GUSTAVO NIELLA

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo...

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PEDRO REIS

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,...

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