Harrison Leite · Advogados Associados

PROCESSO
TRIBUTÁRIO

O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta...

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PROCESSO
CIVIL

O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo...

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PROCESSO
PENAL

Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas...

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DEFESA DO
CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal...

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ORIENTAÇÕES DO TCM/BA SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM ...

22.04.2020

Devido ao atual cenário decorrente da pandemia com o COVID-19, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) vem orientando os municípios...

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LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS...

22.04.2020

A pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) que se espalhou rapidamente pelo mundo já reflete um cenário devastador sobre as mais diversas...

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CORONAVÍRUS: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SUS...

20.03.2020

  Com o surto do Novo Coronavírus (COVID-19) e considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a...

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Alternativas aos Empregadores diante de uma pandem...

18.03.2020

Diante da pandemia do COVID-19, conhecido também como Coronavírus, vírus de extrema gravidade, considerando a sua rápida propagação e riscos...

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4002...

26.02.2020

RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4002 03 de fevereiro de 2020 l Receita Federal do Brasil Assunto: Contribuição para o...

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O CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS...

25.02.2020

INFORMATIVO 964 DO STF: O CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO II, DA LEI 8.137/1990 RHC 163334/SC l Supremo...

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EMPRESAS QUE POSSUEM DÉBITOS FISCAIS...

24.02.2020

EMPRESAS QUE POSSUEM DÉBITOS FISCAIS NÃO PODEM SER AUTOMATICAMENTE INCLUÍDAS NO SIMPLES NACIONAL, DECIDE O TRF-1 06 de fevereiro de 2020 |...

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CARF: COMPENSAÇÃO DE PIS E COFINS...

23.02.2020

CARF: COMPENSAÇÃO DE PIS E COFINS NOS GASTOS COM PUBLICIDADE POR VAREJISTAS 31 de janeiro de 2020 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

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CARF: EQUIPAMENTO HOSPITALAR IMPORTADO...

22.02.2020

CARF: EQUIPAMENTO HOSPITALAR IMPORTADO É ISENTO DE IPI 04 de fevereiro de 2020 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | Processo nº...

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HARRISON LEITE

Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado....

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JESIANA GUIMARÃES

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio...

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ÉRICA LEAL

Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato...

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JOÃO DANTAS

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com...

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SERVILIO MACHADO

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de...

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PEDRO REIS

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,...

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DANILO DOURADO

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado com atuação nas áreas do direito tributário, financeiro,...

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