Harrison Leite · Advogados Associados

PROCESSO
TRIBUTÁRIO

O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta...

Leia mais

PROCESSO
CIVIL

O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo...

Leia mais

PROCESSO
PENAL

Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas...

Leia mais

DEFESA DO
CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal...

Leia mais

DEMISSÃO POR IDADE...

29.06.2017

Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST Por ser inegável a relação diretamente proporcional entre idade e tempo de...

Leia [+]

PENHOR DE BENS DE FAMÍLIA...

28.06.2017

Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança. Com base...

Leia [+]

UBER EM SALVADOR...

22.06.2017

LEI MUNICIPAL QUE PROIBIA UBER EM SALVADOR É DECLARADA INCONSTITUCIONAL O Tribunal de Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério...

Leia [+]

ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA...

21.06.2017

CONVERSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA É AUTOMÁTICA E DISPENSA PEDIDO DA PARTE Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos...

Leia [+]

HORA NOTURNA PODE SER FLEXIBILIZADA...

09.06.2017

Hora noturna pode ser flexibilizada em troca de adicional maior, fixa TST Se em troca é oferecido um adicional maior, a hora extra no período...

Leia [+]

NOVO REFIS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS...

08.06.2017

Governo lança novo Refis de dívidas tributárias, por meio de medida provisória O presidente Michel Temer editou nova medida provisória (MP...

Leia [+]

DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA...

30.05.2017

Devedor de pensão alimentícia pode ser incluído em serviços de restrição ao crédito Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em...

Leia [+]

EXPECTATIVA FRUSTRADA DE EMPREGO...

29.05.2017

TST confirma danos morais por expectativa frustrada de emprego Manter um processo de admissão por três meses e não contratar gera frustração e...

Leia [+]

Aniversário Editora Juspodivm 2017...

26.05.2017

Nesta sexta (26/05), a partir da 7h, em comemoração aos 14 anos da Editora Juspodivm, faremos uma grande promoção. Todo o nosso site estará com...

Leia [+]

 

HARRISON LEITE

Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado....

VER PERFIL

JESIANA GUIMARÃES

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio...

VER PERFIL

ÉRICA LEAL

Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato...

VER PERFIL

JOÃO DANTAS

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com...

VER PERFIL

SERVILIO MACHADO

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela...

VER PERFIL

GUSTAVO NIELLA

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo...

VER PERFIL

PEDRO REIS

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,...

VER PERFIL