Harrison Leite · Advogados Associados

PROCESSO
TRIBUTÁRIO

O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta...

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PROCESSO
CIVIL

O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo...

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PROCESSO
PENAL

Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas...

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DEFESA DO
CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal...

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PROMOÇÃO EDITORA JUSPODIVM #JuspodivmDay2017...

15.08.2017

Será nesta sexta (18/08), a partir das 7h: todo o site da Editora Juspodivm estará com 35% de desconto sobre o preço de capa, podendo ser...

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DIFERENCIAR PREÇOS HOMENS X MULHERES...

12.08.2017

Diferenciar preços para homens e mulheres não é abusivo, decide juiz de SP Cobrar preços diferentes para homens e mulheres não é uma prática...

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CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA...

11.08.2017

Indeferir perguntas à parte contrária não cerceia defesa, diz TST Indeferir perguntas à parte contrária não caracteriza cerceamento do direto...

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ESTÁGIO PARA PÓS GRADUAÇÃO...

10.08.2017

Estágio para pós-graduando é captação de mão de obra barata, diz associação em ADI A criação de vagas de estágio para estudantes de...

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RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA MEDICA...

09.08.2017

Plano de saúde deve indenizar por recusa indevida de cobertura médica A recusa indevida à cobertura médica por parte de plano de saúde causa...

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SALÁRIO PODE SER PENHORADO...

02.08.2017

SALÁRIO PODE SER PENHORADO PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS ATRASADOS A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que determinou a penhora de 10% do...

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TAXAS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO...

01.08.2017

Base de cálculo de taxa de fiscalização e funcionamento e número de empregados As taxas municipais de fiscalização e funcionamento não podem...

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MEIO AMBIENTE E POLUIÇÃO...

31.07.2017

Meio ambiente e poluição: competência municipal O Município tem competência para legislar sobre meio ambiente e controle da poluição, quando...

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REFUGIADO EM CARGO PÚBLICO...

25.07.2017

Refugiado não pode ser admitido em cargo público, diz TST Por ser estrangeiro, o refugiado não pode ser admitido em cargo público. Assim, a 5ª...

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HARRISON LEITE

Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado....

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JESIANA GUIMARÃES

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio...

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ÉRICA LEAL

Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato...

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JOÃO DANTAS

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com...

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SERVILIO MACHADO

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela...

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GUSTAVO NIELLA

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo...

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PEDRO REIS

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,...

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