Harrison Leite · Advogados Associados

PROCESSO
TRIBUTÁRIO

O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta...

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PROCESSO
CIVIL

O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo...

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PROCESSO
PENAL

Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas...

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DEFESA DO
CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal...

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CONSEQUÊNCIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL...

06.12.2017

O Dr. Harrison Leite foi palestrante em evento promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, no dia 05 de dezembro de...

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PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL...

06.12.2017

Falta de anuência não desobriga fiador na prorrogação do contrato de aluguel “Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente...

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EMPRESA CONSEGUE LIMINAR PARA EXCLUIR ISS...

22.11.2017

EMPRESA CONSEGUE LIMINAR PARA EXCLUIR ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS Por entender que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)...

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DIREITO A IMUNIDADE...

21.11.2017

NA FALTA DE LEI, ENTIDADE BENEFICENTE DEVE PROVAR DIREITO A IMUNIDADE, DECIDE TRF-1 Na falta de lei complementar para regulamentar a imunidade de...

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RECEITA: TRABALHO TERCEIRIZADO...

20.11.2017

RECEITA: TRABALHO TERCEIRIZADO GERA CRÉDITO DE PIS/COFINS Despesas com mão de obra temporária terceirizada geram créditos de PIS e Cofins,...

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Crédito presumido de ICMS...

14.11.2017

Crédito presumido de ICMS não integra base do IRPJ e CSLL O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda...

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CARF JULGA TRIBUTAÇÃO DE BARRA DE CEREAL...

06.11.2017

Processo da Nestlé discutia se alimento é produto de confeitaria ou floco de cereal Barrinhas de cereal são produtos de confeitaria ou...

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EMPREGADO DEVE TER DIREITO DE SE DESCONECTAR...

06.11.2017

EMPREGADO DEVE TER DIREITO DE SE DESCONECTAR, DIZ TST Ainda que a evolução da tecnologia tenha alterado as relações de trabalho, o empregado...

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CÂMARA OMITE EM CONTRATO TERCEIRIZADO...

22.10.2017

TRT condena Câmara por omissão em contrato terceirizado O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediado em Brasília, manteve decisão...

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HARRISON LEITE

Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado....

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JESIANA GUIMARÃES

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio...

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ÉRICA LEAL

Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato...

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JOÃO DANTAS

Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com...

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SERVILIO MACHADO

Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela...

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GUSTAVO NIELLA

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo...

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PEDRO REIS

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,...

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