O Dr. Harrison Leite foi palestrante em evento promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, no dia 05 de dezembro de 2017, e falou sobre as “Consequências da Emenda Constitucional n. 95/2016 para os investimentos do PDI BAHIA 2035”. Na oportunidade, falaram também os Professores César Barbosa (Diretor de Informações e Sistematização Orçamentária SEPLAN) e o Dr. Augusto Monteiro (Assessor do Gabinete da SEFAZ).
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou crescimento real de 10% em novembro, resultando em repasse de mais de R$4 bilhões para as prefeituras
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou, de forma unânime, a atualização monetária de créditos da Cofins solicitados
Na sexta-feira do dia 6 de dezembro, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do abatimento automático de precatórios em razão de dívidas ativas com a Fazenda Pública. O
Nos últimos anos, a tributação dos parques de energia eólica no Brasil tem ganhado destaque no Judiciário, especialmente no que diz respeito às taxas de
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os credores de adiantamento de contrato de câmbio não precisam aguardar o pagamento
