Jurisprudência

Início » Jurisprudência

OPERAÇÕES BACK TO BACK

Incidem PIS e Cofins em operações back to back, diretamente no exterior Empresas brasileiras que executam operações back to back — quando a compra e

Leia mais >

ATENÇÃO COOPERATIVAS!

O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que não incide a contribuição destinada ao PIS e a COFINS sobre os atos cooperativos típicos realizados pelas cooperativas,

Leia mais >

REPERCUSSÃO GERAL EM ARE N. 782.749-RS

RELATOR: MIN. TEORI ZAVASCKI EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL

Leia mais >

Assine nossa newsletter

© 2021 Harrison Leite Advogados Associados | CNPJ: 19.170.602/0001-15 | Todos direitos reservados