O caso de Larissa Manoela a luz do direito societário
setembro 22, 2023
Larissa Manoela é uma artista de 22 anos, famosa nacionalmente pelo seu trabalho como atriz que exerce desde os 4 anos de idade. No entanto,
Gustavo Niela
DIREITO DE RETIRADA
agosto 1, 2023
A Constituição Federal de 1988 consagrou, no rol dos direitos fundamentais, constante no art. 5º, a liberdade de associação. Trata-se da premissa de que ninguém
Benefícios da Sucessão Planejada
junho 29, 2023
A sucessão planejada ou planejamento sucessório é um conjunto de medidas que tem por escopo principal evitar que o patrimônio familiar seja perdido ao longo
Caso Americanas e o direito à reparação do sócio minoritário por abuso do poder de controle
fevereiro 6, 2023
O caso das Americanas tem tomado os noticiários nacionais. Como um passivo de cerca de 20 bilhões simplesmente se manteve oculto nos balanços da companhia
SANTA CASA INCORPORA HOSPITAL SÃO LUCAS E PLANOS SÃO DE REABRIR A UNIDADE PARA ATENDIMENTO 100% SUS
dezembro 14, 2022
Após dois anos de uma operação societária complexa, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna incorporou a Organização Hospitalar São Lucas S.A., responsável pelo antigo
STJ decide que não é possível responsabilização pessoal do administrador não sócio pela teoria menor.
novembro 3, 2022
No Brasil, quando se trata de responsabilização pessoal do administrador ou dos sócios por obrigações da pessoa jurídica tem-se duas teorias. A teoria maior está
Sancionada Lei que altera os quórums de deliberação nas sociedades limitadas
setembro 28, 2022
Foi sancionada a Lei nº 14.451 de 21 de setembro de 2022 que empreende alterações no Código Civil. A nova lei passa a prever novo
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA ALTERNATIVA MENOS CUSTOSA E MAIS CÉLERE AO INVENTÁRIO
setembro 2, 2022
Embora seja vedado, no nosso ordenamento jurídico, negócios jurídicos que envolvam herança de pessoa viva, nos termos do art. 426 do Código Civil, buscando-se evitar