Na última sexta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que debate a obrigatoriedade do repasse de 25% do valor
A juíza da 12ª Vara do Trabalho, Patrícia Germano Pacífico, decidiu recentemente que a realização de atividades variadas, desde que compatíveis e alinhadas ao cargo
Em uma decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da apreensão e retenção do passaporte de um indivíduo que, após acumular
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente formou maioria para declarar a constitucionalidade da devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores, que deve ser feita
No dia 06 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma decisão que reafirma a constitucionalidade da obrigação das instituições financeiras em disponibilizar dados
A Receita Federal anunciou, no último dia 6, um aumento na lista de benefícios fiscais que as empresas devem declarar, passando de 16 para 43
