O Dr. Harrison Leite palestrou ontem, dia 19.10, na 1ª Jornada Baiana de Direito. Ele tratou do “Direito tributário como instrumento de planejamento familiar”. Lembrou da importância constitucional dada à família, base da sociedade, e do dever do Estado em protegê-la, através de um regime tributário diferenciado. Se quiser saber um pouco mais sobre o tema, veja no nosso site um resumo produzido para este fim.
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL É UMA BOA ALTERNATIVA SUCESSÓRIA?
O inventário extrajudicial é um procedimento que permite a partilha de bens deixados por uma pessoa falecida diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer