O Dr. Harrison Leite palestrou ontem, dia 19.10, na 1ª Jornada Baiana de Direito. Ele tratou do “Direito tributário como instrumento de planejamento familiar”. Lembrou da importância constitucional dada à família, base da sociedade, e do dever do Estado em protegê-la, através de um regime tributário diferenciado. Se quiser saber um pouco mais sobre o tema, veja no nosso site um resumo produzido para este fim.
Da necessidade de manutenção do Plano de Saúde do Trabalhador durante o afastamento para recebimento de benefícios previdenciários
março 21, 2023
A suspensão do contrato de trabalho refere-se a cessação temporária das atividades do empregado, na qual não há pagamento de salário e, em regra, não
