O Professor Harrison Leite foi palestrante na VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, que ocorreu entre os dias 08 a 10 de maio de 2019. Na ocasião, palestrou sobre o tema “Direitos humanos em tempos de crise”, momento em que compartilhou a necessidade de se (re)desenhar o orçamento público a fim de se que se torne instrumento de redução de desigualdades sociais, o que não ocorre na quadra atual.
A recente reforma tributária, parcialmente aprovada no Brasil, promete trazer uma série de mudanças significativas no sistema de impostos do país. Essas mudanças terão o
Dentre as diversas contingências sociais acobertadas pela Previdência Social, o constituinte elegeu o evento morte como fato gerador de direitos previdenciários. Dessa forma, será devida
Larissa Manoela é uma artista de 22 anos, famosa nacionalmente pelo seu trabalho como atriz que exerce desde os 4 anos de idade. No entanto,
Em 04 de agosto de 2023, o Presidente da República sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) para estabelecer que
Como bem assevera Paulo de Barros Carvalho, em sua obra incrustada com fundamentos da teoria da linguagem, “a teoria jurídica desenvolveu-se no sentido da feição
O direito de se creditar, no que tange ao sistema tributário, é revelador da impossibilidade de tributar aquilo que não revela capacidade contributiva. Não raras
