O Dr. Harrison Leite participou do IV Fórum da Saúde da Bahia e do IV Benchmarking FESFBA, que ocorreu nos dias 28 e 29 de outubro de 2019, na cidade de Salvador. Na oportunidade debateu sobre o tema da Judicialização da Saúde Pública e das recentes decisões sobre o tema, oportunidade em que esclareceu o recente posicionamento do STF sobre o assunto. Estavam presentes diversas autoridades públicas, dentre elas o Deputado Federal Antônio Brito.
STJ DECLARA ATIPICIDADE DA LAVAGEM DE DINHEIRO POR FALTA DE DELITO ANTECEDENTE
julho 26, 2024
A 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no informativo de jurisprudência nº 805, decidiu que a extinção de punibilidade do crime de sonegação
