O Dr. Harrison Leite participou do IV Fórum da Saúde da Bahia e do IV Benchmarking FESFBA, que ocorreu nos dias 28 e 29 de outubro de 2019, na cidade de Salvador. Na oportunidade debateu sobre o tema da Judicialização da Saúde Pública e das recentes decisões sobre o tema, oportunidade em que esclareceu o recente posicionamento do STF sobre o assunto. Estavam presentes diversas autoridades públicas, dentre elas o Deputado Federal Antônio Brito.
Empresa é condenada a pagar 200 mil reais de dano moral referente a cota de aprendizes não observada
De acordo com o art. 429 da CLT, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de