Em dezembro de 2024, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), juntamente com a Receita Federal (RF), publicou um edital que permite a negociação de débitos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, em dezembro de 2024, uma nova regulamentação que permite a utilização do seguro garantia para a quitação de
A proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, foi oficializada nesta quinta-feira, 16, pelo presidente Luiz Inácio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, em outubro de 2024, a Portaria 1.707/2024, introduzindo novas diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o aplicativo Receita Saúde tornou-se uma ferramenta de uso obrigatório para os profissionais de saúde no Brasil.
Entre os dias 2 e 31 de janeiro, os contribuintes que pretendem entrar ou retornar ao Simples Nacional podem fazer a solicitação por meio do
