O Dr. Harrison Leite palestrou em evento realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade da Bahia sobre o tema “Reforma Tributária“. Dado o momento de transição política, esse tema sempre volta ao debate e muito interessa aos contadores. Na oportunidade, estavam presentes o presidente do CRC/BA e outros ex-presidentes, bem como pessoas de todo o país, uma vez que o evento foi presencial e on-line.
Na última sexta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que debate a obrigatoriedade do repasse de 25% do valor
A juíza da 12ª Vara do Trabalho, Patrícia Germano Pacífico, decidiu recentemente que a realização de atividades variadas, desde que compatíveis e alinhadas ao cargo
Em uma decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da apreensão e retenção do passaporte de um indivíduo que, após acumular
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente formou maioria para declarar a constitucionalidade da devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores, que deve ser feita
No dia 06 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma decisão que reafirma a constitucionalidade da obrigação das instituições financeiras em disponibilizar dados
A Receita Federal anunciou, no último dia 6, um aumento na lista de benefícios fiscais que as empresas devem declarar, passando de 16 para 43
