STJ: incide ISS, e não ICMS, sobre a veiculação de publicidade em site
Os ministros decidiram, por unanimidade, que a atividade de veiculação de material publicitário em sítios de internet não se enquadra no conceito de serviço de
Os ministros decidiram, por unanimidade, que a atividade de veiculação de material publicitário em sítios de internet não se enquadra no conceito de serviço de
O Escritório de Advocacia HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem, por meio da presente retificação informar que a serão aceitas inscrições de estudante que estiverem cursando
O Escritório de Advocacia HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem, por meio do presente edital, tornar público o presente PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTAGIÁRIOS para preenchimento
Diante da pandemia do COVID-19, conhecido também como Coronavírus, vírus de extrema gravidade, considerando a sua rápida propagação e riscos à saúde da população, o
RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4002 03 de fevereiro de 2020 l Receita Federal do Brasil Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Ementa: ENTES
INFORMATIVO 964 DO STF: O CRIME DE NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO II, DA LEI 8.137/1990 RHC 163334/SC l Supremo
EMPRESAS QUE POSSUEM DÉBITOS FISCAIS NÃO PODEM SER AUTOMATICAMENTE INCLUÍDAS NO SIMPLES NACIONAL, DECIDE O TRF-1 06 de fevereiro de 2020 | Tribunal Regional Federal
CARF: COMPENSAÇÃO DE PIS E COFINS NOS GASTOS COM PUBLICIDADE POR VAREJISTAS 31 de janeiro de 2020 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | Processo
CARF: EQUIPAMENTO HOSPITALAR IMPORTADO É ISENTO DE IPI 04 de fevereiro de 2020 | Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | Processo nº 12907.000283/2004-05 O Conselho
ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA É AMPLIADA PARA APOSENTADOS 07 de fevereiro de 2020 | Tribunal Regional Federal da 3ª Região Planos de previdência
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL: SAIBA COMO FAZER A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a
Vaga para estagiário de direito que está cursando entre o 5º e 8º semestre. Área de atuação em Direito Trabalhista e Cível.