10 de outubro de 2025Receita Federal aperta cerco contra deduções irregulares de jatinhos no agronegócio
Receita Federal aperta cerco contra deduções irregulares de jatinhos no agronegócio10 de outubro de 2025
Depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não afasta a incidência da multa nem dos honorários decide STJ7 de outubro de 2025
Direito real de habitação impede venda judicial do imóvel herdado: o que muda na prática22 de setembro de 2025