EMPREGADOR PODE DEFINIR REGRAS PARA USO DO BANHEIRO NO AMBIENTE DE TRABALHO
O acesso ao banheiro no ambiente de trabalho é uma questão complexa que envolve o direito dos trabalhadores e a autoridade dos empregadores em organizar
O acesso ao banheiro no ambiente de trabalho é uma questão complexa que envolve o direito dos trabalhadores e a autoridade dos empregadores em organizar
A reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, oferece mudanças positivas e significativas para o sistema fiscal brasileiro, mas também levanta preocupações, especialmente
Recentemente, os varejistas conquistaram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão importante no contexto tributário que pode ter uma implicação financeira bilionária. Durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida na última terça (20), a possibilidade de realizar inventários, partilhas
A cobrança de dívidas tributárias no Brasil enfrenta um cenário desafiador, marcado pela vagarosidade da Justiça e pelo excesso de processos no Judiciário. A complexidade
Após a pandemia da Covid-19, os hospitais privados sofreram crises financeiras severas, situação que perdura até os dias de hoje. Muitos desses hospitais acumulam dívidas
Foi aprovado, na última terça-feira (6) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um novo Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado (Refis) do ICMS, enviado pelo
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é o novo imposto previsto na Reforma Tributária que objetiva agregar 5 tributos brasileiros, permitindo mais facilidade e transparência