O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou crescimento real de 10% em novembro, resultando em repasse de mais de R$4 bilhões para as prefeituras brasileiras no terceiro decêndio do mês. Esse montante, que já considera as deduções obrigatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi distribuído para as prefeituras na última sexta-feira, 29.
Sendo uma das formas distribuição de recursos da União, o FPM é composto principalmente pela receita proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor recebido por cada município é calculado com base na sua população, utilizando dados atualizados anualmente pelo IBGE.
No terceiro decêndio de novembro, a arrecadação que compõe a base de cálculo do FPM cresceu em R$3,9 bilhões, impulsionada pelo aumento na obtenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Em comparação ao mesmo período do ano anterior, o crescimento do FPM é ainda mais expressivo, alcançando 15,59%. Além disso, ao considerar o acumulado do ano, abrangendo os repasses extras realizados em julho e setembro, o aumento total do FPM em relação ao ano passa dos 11%.
O crescimento apontado leva em consideração os números absolutos, sem incluir no cálculo o aumento natural decorrente da própria inflação.
Com esses recursos adicionais, os municípios têm a chance de enfrentar os desafios que surgem em suas gestões e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, oferecendo uma oportunidade para que as prefeituras invistam em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
