GASTOS COM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS SÃO INSUMOS, DIZ CARF Os gastos com cumprimento de obrigações ambientais impostas pelo poder público devem ser considerados insumos
DESPESA DE NATUREZA CONTÁBIL NÃO PODE SER EXCLUÍDA DA BASE DE PIS E COFINS, DIZ TRF-4 A escrituração das despesas de natureza contábil exigida dos
JUIZ CONCEDE LIMINAR PARA EMPRESA EXCLUIR ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL O entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL EXCLUI PIS E COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO Contribuições do PIS e Cofins não podem incidir sobre valores que não
