O vale-transporte constitui um benefício assegurado por lei, que não lhe atribui a natureza salarial, cuja finalidade é a de ressarcir o empregado das despesas com o transporte público
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da
A 1ª Turma da Câmara Superior, após nova composição de conselheiros, interpretou por unanimidade dos votos que as despesas com material promocional distribuídos com intuito
O legislador pátrio no artigo 123 da Lei nº 9.279/96, que trata da propriedade industrial no Brasil considera como marca “aquela usada para distinguir produto
O Escritório de Advocacia HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem, por meio do presente informar a lista dos candidatos com inscrição aprovada e convoca-os para a
O Escritório de Advocacia HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, torna publica a lista de candidatos com inscrição deferida e convoca-os para prova escrita, na forma da
A Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Saúde, nº 22, publicada em 01/09/2022, ampliou a lista de doenças que dispensam
A decisão de suspensão de atos executórios realizados por vara trabalhista em face de empresa com pedido de recuperação judicial deferido se perpetrou em sede
A fase de execução no processo do trabalho passou por relevantes modificações com o advento da Reforma Trabalhista vigente desde 11/11/2017. Isso porque se antes
Embora seja vedado, no nosso ordenamento jurídico, negócios jurídicos que envolvam herança de pessoa viva, nos termos do art. 426 do Código Civil, buscando-se evitar
O Escritório de Advocacia HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem, por meio do presente edital, tornar público o presente PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTAGIÁRIOS para preenchimento
O Escritório de Advocacia HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem, por meio do presente edital, tornar público o presente PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTAGIÁRIOS para preenchimento
