Segundo projeção do Instituto Combustível Legal (ICL), a dívida ativa dos devedores contumazes no setor de combustíveis subiu 20% nos últimos seis meses, alcançando R$203
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão de um sócio, fundamentada em um estatuto assinado por todos os membros
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, de forma unânime, a anulação de uma ordem de penhora de dois imóveis em Leme,
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, na última quarta-feira, 09, um projeto que estabelece critérios específicos para a identificação de empresas
Com base no entendimento estabelecido pelo Código Civil, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em recente julgamento, que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) feita pelos Municípios em operações de industrialização por
