Regularizar um imóvel é de extrema importância, pois assegura a propriedade legal e todos os direitos sobre o bem. Porém, dúvidas são frequentes quando o processo envolve duas casas construídas em um mesmo terreno, principalmente quando ambas não possuem matrículas independentes.
Para regularizar essa situação, é necessário atenção a alguns procedimentos específicos. O primeiro passo é verificar a legislação local junto à Prefeitura e ao cartório de registro de imóveis. Ademais, é importante confirmar se o terreno e as edificações estão de acordo com as normas urbanísticas da cidade, uma vez que alguns municípios exigem tamanho mínimo para o desmembramento.
CASAS GEMINADAS E CASAS NO MESMO TERRENO, QUAL A DIFERENÇA?
Há uma diferença entre casas geminadas e casas que foram construídas no mesmo terreno. As casas geminadas são aquelas que compartilham uma ou mais paredes, normalmente em um terreno. Por outro lado, “duas casas no mesmo terreno” são edificações distintas que, apesar de estarem em um único lote, não possuem matrículas distintas, sendo tidas, do ponto de vista legal, como uma única propriedade.
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
Como foi dito anteriormente, é necessário conhecer os requisitos para que o desmembramento aconteça. Se o local cumprir os requisitos, um pedido de desmembramento ou fracionamento deverá ser solicitado. Esse procedimento implica na divisão do terreno em duas partes, criando assim matrículas independentes para cada construção.
O processo de regularização requer a apresentação de diversos documentos, como a planta do imóvel com a aprovação da Prefeitura e a certidão de matrícula atualizada. Após os documentos serem validados pela Prefeitura, é necessário levá-los ao cartório para formalizar o desmembramento e gerar matrículas independentes.
A regularização de imóveis garante a segurança e a valorização do patrimônio, além de trazer benefícios para os proprietários de duas construções em um único terreno, como maior facilidade na venda ou financiamento, fazendo com que o imóvel seja mais valorizado.
