A recente reforma tributária, parcialmente aprovada no Brasil, promete trazer uma série de mudanças significativas no sistema de impostos do país. Essas mudanças terão o condão de provocar diversos impactos, tanto positivos quanto negativos, na economia e na vida dos brasileiros.
Simplificação do Sistema Tributário?
Uma das possíveis consequências positivas da reforma tributária poderá ser a simplificação do sistema tributário brasileiro. A unificação de diversos impostos estaduais e federais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), teoricamente, reduzirá a complexidade e os custos operacionais das empresas.
Impacto sobre a Carga Tributária
No entanto, uma das principais preocupações que surgiram no bojo das discussões da reforma, foi o possível aumento da carga tributária para certos setores e grupos sociais. A implementação do IBS pode resultar em uma tributação maior sobre bens e serviços essenciais, como alimentos e medicamentos, dentre outros, afetando diretamente os mais pobres.
Competitividade Empresarial
A reforma tributária visa tornar as empresas brasileiras mais competitivas no cenário nacional e internacional, simplificando a forma de pagamento dos impostos. Isso pode atrair investimentos estrangeiros e estimular o crescimento econômico a longo prazo.
Redução de Incentivos Fiscais
A reforma tributária pretendida busca eliminar incentivos fiscais anteriormente concedidos a setores específicos da economia. Caso isto ocorra, as empresas destes setores que dependiam desses incentivos poderão ser impactadas negativamente, afetando desta forma, a geração de empregos desses setores.
Desafios de Implementação
A transição para o novo sistema tributário não é simples e apresenta desafios significativos. A adaptação das empresas e a capacitação dos profissionais para lidar com as mudanças são processos que demandam tempo e recursos.
Por fim, a reforma tributária brasileira certamente trará uma série de consequências que moldarão o ambiente econômico e social do país. É fundamental que o governo esteja atento aos desafios que hão de surgir e adote políticas complementares para garantir que os impactos negativos sejam minimizados e que os benefícios almejados, como a simplificação do sistema tributário e o aumento da competitividade, sejam alcançados de forma equitativa e sustentável.
Fontes:
Ministério da Economia do Brasil
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
Banco Mundial
Receita Federal do Brasil
Associação Brasileira de Empresas de Software – ABES
ABRAHÃO RIBEIRO – Advogado e corretor de imóveis.
E-mail: abrahao@harrisonleite.com
