
DIREITO DE INERÊNCIA AO PONTO COMERCIAL
O ponto comercial, ou ponto de negócio, é um dos mais relevantes elementos para o exercício da função empresarial no Brasil, sendo o local em
O ponto comercial, ou ponto de negócio, é um dos mais relevantes elementos para o exercício da função empresarial no Brasil, sendo o local em
Em negociação unilateral realizada no dia 07/11/2023 com a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou a proposta apresentada
Um dos benefícios previdenciários mais recorrentes entre os trabalhadores brasileiros é o benefício por incapacidade temporária, antigamente designado pela expressão “auxílio-doença”. À primeira vista, a