
STJ Nega Adjudicação Compulsória em Caso de Imóvel com Saldo Devedor Prescrito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 2207433/SP, negando o pedido de casal para adjudicação compulsória de um imóvel em José
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 2207433/SP, negando o pedido de casal para adjudicação compulsória de um imóvel em José
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os embargos de divergência no Recurso Especial nº 2042753/SP, mantendo a decisão da Terceira Turma que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso especial da Salobo Metais S/A, que buscava a restituição judicial de valores pagos indevidamente