I SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CIDADANIA

COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFERENTES POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS

abril 22, 2022

Rafaella Giovanna Batista Pimentel Pacheco1 Sumário: 1 Introdução; 2 Apresentação do caso; 3 Revisão da jurisprudência; 4 Entendimento doutrinário; 5 Normas que

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Prospecção De Políticas Públicas E Aumento De Receitas Próprias É Tema De Reunião No CIMA.

março 11, 2022

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e Prefeito de Jussari Antônio Valete, o Presidente da AMURC e Prefeito de Itajuípe Marcone Amaral,

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

dezembro 22, 2021

A regularização fundiária visa ao reordenamento do espaço territorial em busca de integração social, melhorias nas condições ambientais e qualidade de vida da população. Ela

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Ação de Improbidade Administrativa: STJ cria exceção ao CPC

dezembro 8, 2021

No dia 04/05/2021 a 2ª Turma do STJ, no julgamento do REsp 1925492-RJ, prolatou Acórdão que, em apertada síntese, decidiu que em face de todas

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OPINIÃO: A possibilidade de reajuste de servidor sob a égide da LC nº 173/20

dezembro 8, 2021

Por Artur Leandro Veloso de Souza e Harrison Leite A LC nº 173/2020, elaborada especialmente para estabelecer o Programa Federativo de Enfrentamento à Pandemia, ainda apresenta dúvidas na

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PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE ESTÁGIO: CONVOÇÃO PARA A PROVA ESCRITA

setembro 30, 2021

O Escritório de Advocacia HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, vem, por meio do presente informar a lista dos candidatos com inscrição aprovada e convocá-los para a

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