Cumulação de proventos, pensões e cargos públicos inacumuláveis em atividade A Primeira Turma concedeu mandado de segurança impetrado contra ato do Tribunal de Contas
Incidem PIS e Cofins em operações back to back, diretamente no exterior Empresas brasileiras que executam operações back to back — quando a compra e
O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que não incide a contribuição destinada ao PIS e a COFINS sobre os atos cooperativos típicos realizados pelas cooperativas,
Os materiais de limpeza/desinfecção e os serviços de dedetização usados no âmbito produtivo de contribuinte fabricante de gêneros alimentícios devem ser considerados como “insumos” para
É possível redirecionar a execução fiscal contra o sócio-gerente que exercia a gerência por ocasião da dissolução irregular da sociedade contribuinte, independentemente do momento da
RELATOR: MIN. TEORI ZAVASCKI EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL
O Plenário retomou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a aplicação da imunidade tributária (CF, art. 150, VI, a) a empresa de saneamento
A Segunda Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário no qual se discute a incidência ou não de ICMS sobre os acréscimos financeiros decorrentes de operações
Rua Alameda Salvador, 1057,
Salvador - Shopping Business
Salas 902/903, Torre América
Salvador - BA CEP 41820-021
Av. Aziz Maron, 345
Góes Calmon, Itabuna - BA
CEP 45605-412
É proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo sem prévia autorização.
Foi criada para demonstrar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações recebidas de nossos usuários
© 2020 Harrison Leite – Advogados Associados | Todos direitos reservados
Desenvolvido por TARGET AGÊNCIA DIGITAL
