ÁREAS DE ATUAÇÃO

GERAL

Harrison Leite Advogados Associados tem um corpo de profissionais preparados para as mais diversas demandas jurídicas, seja na via administrativa ou judicial. O preparo se sobressai, sobretudo, pelo elevado empenho acadêmico dos profissionais e pela intensa verticalização dos temas mais afetos à realidade do dia a dia dos seus clientes.

Veja as suas principais áreas de atuação.

DIREITO TRIBUTÁRIO

As seguintes especificidades no campo da tributação são marcantes na atuação do escritório, além do preparo para atender aos seus clientes em questões que digam respeito a outros importantes ramos do Direito, destacando-se as áreas trabalhista, cível (ex. contratos), empresarial, licitações e ambiental:

- Reorganização Tributária.
- Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas.
- ICMS
- IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Contribuições Sociais: CSLL, COFINS, PIS, INSS, CPMF.
- Contenciosos Administrativos
- Contenciosos judiciais

DIREITO MUNICIPAL

- Incremento da Receita Tributária Municipal.
- Treinamento para os servidores do setor fiscal.
- Recuperação fiscal de tributos pagos indevidamente, mormente em relação ao INSS.
- Licitações.
- Contratos, desapropriações e elaboração de pareceres.
- Cobrança de ISS dos serviços executados pelos Bancos;
- Isenção IPI e ICMS incidentes sobre máquinas e equipamentos;
- Não incidência de PASEP em transferências intragovernamentais;
- Regularização fundiária de interesse social
- Regularização fundiária de interesse específico
- Regularização de Loteamentos Clandestinos e/ou Irregulares
- Usucapião Extrajudicial
- Áreas de Marinha

DIREITO PENAL

Na seara penal, o escritório atua na defesa de particulares e de pessoas jurídicas, assegurando a observância de todas as garantias decorrentes do devido processo legal, manejando todos os recursos destinados a atingir o deslinde mais justo do caso penal, proporcionando ao cliente a segurança do acompanhamento contínuo por uma equipe formada por profissionais éticos, capacitados e responsáveis, com atuação intensa na primeira instância, inclusive no Tribunal do Júri, e em instâncias superiores, em causas que envolvem a aplicação do direito penal econômico, como a defesa de crimes tributários e contra a ordem financeira, com destaque para a atuação em:

– Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
– Crimes contra Ordem Econômica
– Crimes contra Ordem Tributária
– Crimes de responsabilidade fiscal
– Crimes contra Administração Pública
– Repercussões penais da Lei de Improbidade Administrativa
– Crimes contra licitações públicas
– Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e de Vereadores
– Crimes atribuídos a autoridades com prerrogativa de foro
– Crimes eleitorais
– Crimes Falimentares
– Crimes previdenciários
– Crimes ambientais
– Crimes contra as relações de consumo
– Crimes contra honra
– Crimes contra vida
– Defesa do patrimônio de empresas
– Crimes contra propriedade imaterial

AMBIENTAL

- Elaboração de defesas administrativas e judiciais;
- Elaboração e análise de contratos envolvendo passivos ambientais;
- Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público;
- Assessoria para obtenção de licenças, intermediando o relacionamento com agências e órgãos governamentais.

ADMINISTRATIVO

- Assessoria/ Consultoria em licitações;
- Análise legal de contratos administrativos;
- Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
- Defesas cabíveis em processos administrativos;
- Defesas na seara judicial envolvendo questões de Direito Administrativo;
- Elaboração de projetos de atos normativos.

COMERCIAL

- Assessoria sobre títulos de crédito;
- Assessoria concernente às práticas comerciais (locação, compra e venda, arrendamento mercantil, franquia, fabricação e distribuição, representação, etc.);
- Elaboração/ Análise de contratos no âmbito do direito bancário;
- Recuperação de créditos nos âmbitos administrativo e judicial.

COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA

- Assessoria na criação, implantação, manutenção e melhora contínua de programa de compliance, desenvolvidos segundo as características e riscos próprios de cada cliente, para prevenir e detectar violações ás políticas da empresa, ilícitos e fraudes;
- Avaliação de riscos corporativos com base no tipo de atividade da empresa;
- Desenvolvimento de programas de ética, compliance e anticorrupção;
- Assessoria na implantação de processo de apuração de incidentes e aplicação de medidas disciplinares e corretivas;
- Condução e coordenação de investigações internas.

CONTENCIOSO CIVIL E CONSUMIDOR

- Representação em processos contenciosos em geral;
- Ajuizamento e defesa em quaisquer ações e atuação em processos cautelares e procedimentos preparatórios;
- Acompanhamento em qualquer instância judicial;
- Emissão de pareceres objetivando evitar demandas judiciais;
- Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo;
- Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

ELEITORAL

- Acompanhamento processual em qualquer instância judicial;
- Assessoria/ Consultoria em legislação eleitoral a candidatos e partidos políticos;
- Solicitação/ Acompanhamento de registro de candidatura;
- Atuação junto aos Tribunais de Contas, aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

- Atuação em inventários, arrolamentos e requerimentos de alvarás;
- Elaboração de testamentos;
- Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha;
- Patrocínio de ações judiciais (Divórcio, Alimentos, Regulamentação de Guarda, Anulação de Casamento, Anulação de Partilha, Separação Judicial, Reconhecimento de União Estável, Alienação Parental, Interdição Judicial, Investigação de Paternidade, Testamento e Anulação, Inventário, Sonegados, Tutela/ Curatela);
- Planejamento Sucessório.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

- Assessoria jurídica para registro e proteção de marca, patente, desenho industrial, direitos autorais e outros;
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo concorrência desleal, uso indevido de marcas, patentes, nomes de domínio, etc.

SOCIETÁRIO

- Constituição e Organização de sociedade;
- Assessoria na instalação, funcionamento e operação de empresas;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, e demais documentos societários;
- Compra e venda de participações societárias e estabelecimentos comerciais, aquisições e fusões;
- Atuação perante os órgãos competentes para obtenção de autorizações e licenças;
- Avaliação de sociedades e estabelecimentos comerciais, envolvendo identificação de direitos, obrigações, passivos e demais
- contingências relacionadas ao objetivo da auditoria legal;
- Orientação e defesa de direitos de acionistas.

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

- Assessoria voltada à prevenção de demandas judiciais, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho;
- Atuação em negociações sindicais;
- Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais;
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
- Acompanhamento de processos, trabalhistas e previndenciários, em todas as instâncias;
- Auditoria trabalhista (procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa);
- Atuação em procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), com a negociação de termos de ajustes de conduta;
- Emissão de pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência.

COMÉRCIO EXTERIOR

- Contratos Internacionais de fornecimento de serviços e mercadorias;
- Suporte planejamento operações de compra e venda internacional – análise de mercado, suporte negociação internacional sobretudo com empresas chinesas;
- Análise nas cobranças de ICMS, IPI, II, IE, PIS e COFINS | Importação;
- Classificação de mercadorias e produtos;
- Investigações de origem: due diligence direcionado à pessoa jurídica exportadora (China), para fins de verificação de regularidade e idoneidade do fornecedor do país asiático.
- Investimento estrangeiro: assessoria incorporação de pessoa jurídica na China e Hong Kong para fins de acesso a estes mercados.
- Litígios de ordem de comércio exterior com empresas chinesas tanto em foro arbitral quanto foro local.