Direito Societário e Insolvência

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  • Consultoria na constituição de sociedade (empresária ou não empresária), identificando, a partir da natureza do negócio ou da operação, o tipo societário mais indicado, além de assessoria no processo de elaboração e registro dos atos constitutivos nos respectivos órgãos (JUCEB, Registro Civil, etc.);
  • Consultoria em operações de transformação social, dentre as quais fusão, aquisição, incorporação, cisão e conversão, e assessoria a partir da elaboração de todos os contratos e documentos necessários e registro nos respectivos órgãos competentes;
  • Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, MOU (memorandu of understanding), NDA (non disclosure agreement ou acordo de sigilo) e demais documentos societários;
  • Consultoria e assessoria em litígios envolvendo contratos comerciais (business-to-business);
  • Assessoria em conflitos societários mediante mediação ou processos litigiosos;
  • Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, logística, construção, agenciamento, franquia, prestação de serviços, locação, acordos, dentre outros;
  • Estruturação, negociação, elaboração e revisão de contratos de arrendamento, fomento e compra e venda de ativos;
  • Assessoria integral pré-contratual com análise documental e avaliação de viabilidade do ponto de vista econômico e tributário;
  • Assessoria permanente pós-contratual como, por exemplo, no gerenciamento de contratos, aditivos e rescisões;
  • Análise de riscos de insolvência, viabilidade da recuperação empresarial e gestão da crise através da assessoria na implantação de políticas de austeridade, planos de redução de custos e eliminação de passivos, renegociação de dívidas e defesa em litígios;
  • Assessoria de empresas em crise durante todo o processo de recuperação judicial ou extrajudicial e falência, representando-a perante terceiros (credores e administrador judicial) e defendendo os seus interesses;
  • Assessoria para credores em processos de recuperação judicial ou extrajudicial e falência, visando a recuperação de ativos e aquisição de distressed assets;
  • Auxílio de Magistrados(as) em processos de recuperação judicial ou falência através da função de Administrador Judicial;
  • Recuperação de ativos e créditos junto a devedores, tanto administrativamente, através de mediação ou arbitragem, quanto através de litígios judiciais;
  • Consultoria e assessoria jurídica no planejamento familiar, sucessório e societário, através da elaboração de contratos, peças extrajudiciais e judiciais, visitas técnicas, formação de family office, elaboração de genograma, avaliação patrimonial, mediação de conflitos de interesses e auditorias, visando a redução dos riscos e danos em eventual sucessão no comando dos negócios, seja por causa mortis ou alternância de gestão.