- Assessoria para obtenção de licenças e autorizações ambientais, intermediando o relacionamento com agências e órgãos governamentais;
- Elaboração de pareceres jurídicos acerca de questões estratégicas para o cliente;
- Atuação administrativa junto aos mais diversos órgãos ambientais, bem como aos Municípios e Ministério Público, com vistas a resguardar os direitos do cliente;
- Confecção de defesas administrativas ou de recursos a autos de infração, com o respectivo acompanhamento até a última instância;
- Acompanhamento para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
- Análise, revisão e confecção de contratos envolvendo aspectos ambientais;
- Atuação judicial em Ações Civis Públicas envolvendo a matéria ambiental, com a confecção de todas as peças processuais necessárias;
- Assessoria na elaboração de projetos de leis.
© 2021 Harrison Leite Advogados Associados | CNPJ: 19.170.602/0001-15 | Todos direitos reservados
Desenvolvido por TARGET AGÊNCIA DIGITAL